Termos de Uso Software Store

A Software.com.br Informatica Ltda inscrita no CNPJ sob 11.340.562/0001-09, com sede na Rua Francisco Matarazzo nº404 cj 1204, São Paulo - SP confere os TERMOS DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:

1. Por este Termo de Uso o USUÁRIO deve se comprometer a não fornecer informações falsas.

2. Nos garantimos o direito de checar a veracidade das informações a fim de nos proteger de possíveis fraudes.

3. Nos casos de produtos adquiridos via download, somente garantimos o reenvio do Serial Number a clientes que adquiriram o Serviço de Seguro a Licença.

4. Por trabalharmos com alguns produtos importados que dependem de serviços alfândegários, nestes casos especificamente, resguardamos o direito de nos proteger contra eventuais problemas aduaneiros que podem atrasar a entrega de produtos físicos.

5. Todas as chaves das licenças não podem em hipótese alguma ser repassada para terceiros ou pessoas que não sejam usuários ou compradores do software.

6. Não garantimos o serviço de Upgrade ou Manutenção das licenças de clientes que não optaram pela compra deste serviço.

7. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no “site” da Software Store são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja a Software Store seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

8. Os preços anunciados neste site ou via e-mail promocional podem ser alterados sem prévio aviso.

9. As fotos contidas nesta página são meramente ilustrativas do produto e podem variar de acordo com o fornecedor.

10. Devido a constantes variações do dólar nos garantimos o direito de alteração de preços sem qualquer aviso prévio.

11. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.